A AEA-ES informa que o Saúde Caixa está no processo de regularização cadastral dos beneficiários em formação do Casal Caixa. Esse trabalho de atualização é referente ao cumprimento no disposto no RH 222, que mantém como titular do plano o beneficiário que recebe maior Remuneração Base (RB). A primeira etapa teve o prazo de apresentação de documentos encerrado na última sexta-feira (16/9/2022). Na próxima fase, quando a alteração de titularidade ou dissolução de Casal Caixa for concluída, será encaminhado um novo comunicado da Central de Atendimento do Saúde Caixa, trazendo orientações para acesso aos novos cartões do Saúde Caixa. Portanto, se você é associado fique atento!
De acordo com o exposto no informativo base, enviado pela Gesad (Gestora do Saúde Caixa) diretamente aos titulares do Casal Caixa: “3.3.10.7.6 Compete ao titular de Casal Caixa e ao dependente titular solicitar, à Caixa, a alteração da titularidade do Casal Caixa, quando a RB do dependente titular for maior que a RB do titular do Casal Caixa, conforme no RH221; 3.3.10.7.6.1 O descumprimento do previsto no subitem 3.3.10.7.6, implica a dissolução do Casal Caixa formado pelos titulares infratores”.
O documento também indica que nesse processo de regularização será necessário efetuar a conferência da RB do atual titular e do dependente titular, para que seja possível proceder com a atualização da renda no sistema e a alteração de titularidade, caso fosse ratificado que o dependente titular é o beneficiário de maior remuneração.
A AEA-ES salienta que, assim como a Central de Atendimento do Saúde Caixa enfatizava no informativo, nos casos de associados com alteração de titularidade, os dependentes diretos e indiretos na condição de filhos, deveriam ser transferidos para o cadastro do novo titular, desde que cumprissem as regras normativas para a manutenção no plano.
O informativo ainda indica que após a análise da documentação, a regularização consistirá na alteração da titularidade ou dissolução do casal Caixa. As orientações da Central de Atendimento do Saúde Caixa para todos os aposentados e pensionistas era para que a documentação solicitada fosse apresentada até o dia 16 de setembro, impreterivelmente. E, caso a documentação exigida não fosse entregue, sistematicamente aconteceria a dissolução do Casal Caixa, em cumprimento ao disposto no item 3.2.8.8 do RH221.
Para os associados que possam ter ficado com algum tipo de dúvida sobre o processo, a Central de Atendimento do Saúde Caixa e a AEA-ES orientam a leitura atenta do RH 221. No documento é possível verificar as regras de formação e manutenção de Casal Caixa. O normativo também está disponível no seguinte endereço: https://centralsaudecaixa.com.br/normativos/.
Em breve haverá uma nova atualização das informações e do andamento do processo.
Não deixe de acompanhar e conferir!
