O presidente da FENACEF Edgard Bastos Lima, além de fazer uma avaliação geral sobre as atividades e ações da entidade, respondeu às dúvidas e aos questionamentos dos participantes presentes na apresentação da prestação de contas. Estiveram presentes na plenária a vice-presidente Maria Lúcia Cavalcante Dejavite, além da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal da FENACEF.
Já no início das apresentações, o presidente da Federação comentou que as proposições do ano passado serão retomadas no seu devido tempo, concentrando, neste momento, todos os esforços na questão da Funcef.
Sobre as negociações com a CAIXA, o presidente da FENACEF reflete: “Eu quero dar um depoimento que participar da mesa de negociação na condição de aposentado é uma situação complicada e não podemos perder este espaço que o Doutor Décio conquistou tão duramente”. A CAIXA este ano foi especialmente intensa e não teve como atender nenhuma das reivindicações da categoria, reforçou Edgard. “A gente tem que trabalhar com perspectivas e não vamos abrir mão dos nossos direitos. Continuamos com as portas abertas para a negociação e, se for preciso, começaremos todos os anos de novo”, reforça.
As negociações sobre PADV serão retomadas em 2016 e a proposta será reformulada e apresentada novamente. Sobre a questão das Mulheres Pré-78, esta continua esbarrando na situação financeira que envolve a CAIXA. Segundo Edgard, existe um processo judicial tramitando em regime de repercussão geral que vai dar a tônica para as negociações. Estamos acompanhado como amicus curiae e esperando resultado final para saber de que forma a FENACEF irá trabalhar a respeito”, explicou.
A FENACEF vem atuando nesse processo da Fundação dentro de suas competências estatutárias e está muito preocupada com o quadro atual, realizando ações com bases sólidas, estudando e analisando as possibilidades de forma independente. De acordo com Edgard, a Federação não está apenas preocupada com a situação da Fundação, mas vem realizando ações com objetivo de monitorar e prever problemas futuros.
Confira alguns dos assuntos abordados sobre as prioridades da pauta relacionadas à Funcef realizados em 2015 e que continuarão a ser discutidos em 2016:
– realização de inúmeras palestras e reuniões com dirigentes da Funcef (presidente, diretores eleitos e indicados e assessores técnicos), para colher e trocar informações acerca da situação. A Funcef, mediante a solicitação da FENACEF, realizou um workshop para demonstrar a política de investimentos e a governança da fundação, além de apresentar esclarecimentos sobre os maiores investimentos, como estes foram aprovados e quais são os seus resultados;
– durante o ano, foram realizadas reuniões com especialistas nas áreas de previdência, jurídica e atuarial, para avaliar os caminhos a seguir e se cabe qualquer encaminhamento jurídico;
– a assessoria jurídica da FENACEF também tem se debruçado sobre o assunto para encontrar alternativas visando resguardar os direitos dos participantes e assistidos;
– estão sendo contatados parlamentares na busca de solução para o problema, sendo que os consultados estão dispostos a colaborar com o que for necessário (orientação dada pela assessoria parlamentar contratada pela Federação);
Dentre as demandas para o ano que vem estão:mobilizar o setor político para analisar e ajustar a legislação que rege os fundos de pensão, trazendo maior segurança na gestão de nossos recursos, iniciar mobilização efetiva de âmbito nacional no sentido de extinguir o voto de minerva e por fim, agir fortemente no sentido de regressar à CAIXA a responsabilidade pelo contencioso judicial, de origem trabalhista, ora aportado na Funcef, gerando déficit em nossos planos de benefícios.
Texto: Assessoria de Comunicação – FENACEF
