O Senado aprovou na noite de ontem (16/6) o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da MP 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia da Covid-19.
Para os aposentados e pensionistas assitidos pela Funcef, a aprovação do PLV 15/2020 incluindo o artigo 34, com emenda do deputado Christino Áureo (PP-RJ), o resultado foi uma vitória, pois mantém o convênio do INSS com os fundos de pensão para unificação dos pagamentos da aposentadoria e dos benefícios de previdência complementar.
Para o presidente da Fenacef, Edgard Antônio Bastos Lima, essa vitória também se deveu ao intenso trabalho da Federação e das associações de aposentados (AEA’s) a ela afiliadas.
“Nós fizemos uma articulação muito forte na Câmara, junto ao relator e ajudando na construção da emenda do deputado Christino. Depois, trabalhamos no Senado, especialmente com o relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e também com outros senadores, conseguindo a aprovação e a manutenção do Art. 34 no Projeto de Lei.", explica Edgard Lima.
O texto, por ter sido modificado em sua versão original, segue agora para sanção presidencial, o que deve ocorrer nos próximos dias.
